Política de Privacidade

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO PORTAL AUTOS

Os presentes Termos e Condições de Uso visam regular a utilização por você, usuário, de nossos serviços pela plataforma mobile, aplicativo e outros canais de contato do Portal Autos.

  • 1. Termo de Aceitação

    Ao utilizar os nossos Serviços, o usuário aceita e concorda com todos os termos e condições expostas que se encontram vigentes na data.

    Alertamos que estes Termos e Condições de Uso poderão ser modificados a qualquer momento pelo Portal Autos, em virtude de alterações na legislação ou nos Serviços, em decorrência da utilização de novas ferramentas tecnológicas ou, ainda, sempre que, a exclusivo critério do Portal Autos, tais alterações se façam necessárias. A utilização dos Serviços online disponibilizados pelo Portal Autos por qualquer usuário implicará em expressa aceitação destes Termos e Condições de Uso.

  • 2. Atualização das Informações

    O Portal Autos se reserva o direito de aprimorar as funcionalidades dos Serviços e de implementar novas tecnologias. Assim, os Termos de Uso poderão ser alterados, a qualquer tempo, exceto em caso de vedação legal, para incluir as modificações implementadas. Ao continuar a utilizar os nossos Serviços após alterados os Termos de Uso, você concorda com as alterações realizadas e vigentes à época do acesso.

  • 3. Acesso a Conteúdo Restrito e Suspensão de Acesso

    Alguns Serviços estão disponíveis em conteúdo aberto e fechado. Quando o acesso a conteúdo for restrito, será necessário prévio cadastro do usuário e o acesso ao ambiente por meio de login e senha. Considerando que você é responsável pela veracidade das informações cadastradas, informamos que o cadastro de informações falsas pode gerar inconsistência na prestação dos Serviços, bem como impactar ou interromper o seu acesso.

    A qualquer tempo, sem aviso prévio, o Portal Autos poderá suspender, cancelar ou interromper o acesso aos Serviços, respeitadas as condições da legislação aplicável.

    O Portal Autos não se responsabiliza por eventuais danos e/ou problemas decorrentes da demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados decorrentes da conexão de internet do usuário.

  • 4. Uso Adequado dos Serviços

    Ao utilizar os Serviços, você se compromete a respeitar a legislação brasileira vigente e o disposto nestes Termos e Condições de Uso, não devendo produzir, disponibilizar ou compartilhar qualquer conteúdo que:

    • Implique a prática de ato ilícito e viole a legislação brasileira vigente;
    • Viole direitos de terceiro ou direitos do Portal Autos;
    • Seja falso, incorreto, impreciso, extemporâneo e que possa induzir outrem a erro;
    • Disponibilize ou permita o acesso a conteúdo ilegal, violento, pornográfico ou qualquer outro ato contrário à lei e à ordem pública;
    • Induza a discriminação ou incite o ódio contra pessoas e/ou grupos de pessoas em razão de nacionalidade, raça, religião, orientação sexual, gênero, condição física, nacionalidade, dentre outros atos que contrariem a ordem pública e a legislação brasileira vigente;
    • Seja resguardado por direito de propriedade intelectual de terceiro e você não tenha autorização prévia para utilizá-lo;
    • Contenha vírus ou outro elemento que seja capaz, em razão de suas características (como forma, extensão, etc), de causar danos ou impedir o funcionamento regular da rede do sistema e/ou de equipamentos informáticos do Portal Autos ou de terceiro.
  • 5. Responsabilidades

    Enquanto você usufruir dos Serviços oferecidos, você é responsável:

    • Por todo ato, por ação ou omissão, realizado em nossos sites institucionais, plataformas e aplicativos, responsabilizando-se pela prática de todo e qualquer ato ilícito feita por você;
    • Pelo conteúdo gerado por você;
    • Pela reparação de danos causados a terceiros, à Portal Autos, a partir do uso dos Serviços;
    • Pelo seu próprio acesso à internet e ao pagamento pelos serviços de acesso à rede;
    • Pelo equipamento necessário para realizar a conexão à internet, como computador e modem, garantindo a segurança adequada do ambiente, mediante a utilização de ferramentas como antivírus e firewall;
    • Por não utilizar os Serviços para outras finalidades além daquelas indicadas nos sites institucionais, plataformas e aplicativos.

    Sem prejuízo das demais isenções de responsabilidade indicadas no presente documento, você se declara ciente de que o Portal Autos não será responsável:

    • Por qualquer defraudação de utilidade que você possa atribuir aos Serviços, pela falibilidade destes, nem por qualquer dificuldade de acesso a estes, decorrentes de condutas atribuíveis a terceiros, como, por exemplo, prestadores de serviços de conexão à internet;
    • Pela presença de vírus ou demais elementos nocivos nos Serviços, capazes de causar alterações em seus sistemas informáticos (software e hardware), documentos eletrônicos, eximindo-se o Portal Autos de qualquer responsabilidade por eventuais danos e prejuízos decorrentes de quaisquer elementos nocivos inseridos por terceiros;
    • Pelos danos e prejuízos de toda natureza decorrentes do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer dados fornecidos nos Serviços, em decorrência de falha exclusivamente relacionada ao usuário ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável do Portal Autos.
  • 6. Propriedade Intelectual

    O Portal Autos assegura que as informações (textos, imagens, sons e/ou aplicativos) contidas nos seus sites estão de acordo com a legislação e normativos que regulam os direitos de propriedade intelectual (autoral e industrial), bem como pertencem à Portal Autos ou a terceiro que licitamente cedeu o seu direito de uso, não sendo permitidas modificações, cópias, reproduções ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais sem o consentimento prévio e expresso do Portal Autos.

    Você declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual contidos nos nossos Serviços, ciente de que o direito de acesso ao Serviço não concede qualquer autorização para uso de direitos de propriedade intelectual constantes de tal Serviço.

  • 7. Lei aplicável e resolução de conflitos

    Toda e qualquer controvérsia oriunda dos termos expostos nestes Termos e Condições de Uso serão solucionados de acordo com a lei brasileira, sendo competente o foro da cidade de Catalão, Estado de Goiás, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

    Fica claro, ainda, que a utilização de Serviços e as ordens comandadas fora do território brasileiro, ou ainda as decorrentes de operações iniciadas no exterior podem estar sujeitas também à legislação e jurisdição das autoridades dos países onde forem comandadas ou iniciadas.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE PORTAL AUTOS

Alinhados com as melhores práticas e calcados em sua filosofia de transparência e respeito aos clientes Portal Autos, apresentamos os princípios básicos da Política de Privacidade On-Line (chamada “Política de Privacidade”).

Tratam-se das diretrizes adotadas pelo Portal Autos em relação à coleta, armazenamento, utilização e todas as demais formas de tratamento das informações pessoais dos clientes/usuários e internautas, para acesso e uso dos nossos serviços pela plataforma mobile, aplicativo e outros canais de contato do Portal Autos.

  • 1. Definições
    • Agentes de tratamento: o controlador e o operador.
    • Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
    • Dado Pessoal: toda e qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
    • Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
    • Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
    • Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
    • Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
    • Criptografia: nome dado ao processo de codificação de informações. As informações são codificadas (embaralhadas) na origem e decodificadas no destino, dificultando, dessa forma, que sejam decifradas durante o tráfego na internet. Cookies: arquivos-texto armazenados pelo navegador (exemplo, Internet Explorer, Fire Fox, Chrome ou Safari) em seu computador ou telefone celular. Os cookies têm como finalidade identificar o computador ou telefone celular, personalizar os acessos e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados. Um cookie é atribuído individualmente a cada computador, não podendo ser usado para executar programas, tampouco infectar computadores com vírus, trojans, etc., e podem ser lidos apenas pelo servidor que o enviou.

    Sem prejuízo de outras definições constantes nesta Política, os seguintes termos terão os significados a eles designados abaixo:

    • internauta: todo aquele que, de alguma forma, acessa o Portal Autos e outros canais, sendo cliente ou não.
    • cliente: todo aquele que utiliza os produtos e/ou serviços oferecidos pelo Portal Autos, pagos ou não.
    • usuário: todo aquele que se cadastrar neste Portal e receber uma identificação individual e exclusiva.
  • 2. Quem é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais (Controlador)?

    É o Portal Catalão Internet Services Ltda., sociedade anônima aberta inscrita no CNPJ/MF nº 07.156.505/0001-99.

  • 3. Para quais finalidades os dados pessoais são tratados?

    Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18), o Portal Autos realiza o tratamento de seus dados pessoais com finalidades específicas e de acordo com as bases legais previstas na respectiva Lei, tais como: para o devido cumprimento das obrigações legais e regulatórias, para o exercício regular de direitos e para a proteção do crédito, bem como sempre que necessário para a execução dos contratos firmados com seus clientes ou para atender aos interesses legítimos do Portal Autos, de seus clientes ou de terceiros. Para qualquer outra finalidade, para a qual o consentimento do titular deve ser coletado, o tratamento estará condicionado à manifestação livre, informada e inequívoca do titular.

    Ressaltamos que novos serviços online, disponibilizados pelo Portal Autos, estarão automaticamente sujeitos à Política de Privacidade vigente à época de sua utilização.

    Queremos oferecer a melhor experiência durante a sua navegação em nossos sites e também na internet.

  • 4. Uso de cookies

    Usamos Cookies para que você tenha a melhor experiência em nosso portal. Mas o que o que são Cookies? Cookies são pequenos arquivos gravados no dispositivo de acesso de usuário, enquanto este navega na internet, são armazenados em seu navegador e ajudam a armazenar suas preferências e a personalizar seu acesso.

    Assim, podemos usar cookies e coletar, tratar, armazenar e/ou compartilhar (com as empresas parceiras) informações de sua navegação, para:

    • permitir que a navegação seja mais eficiente e rápida;
    • aperfeiçoar sua usabilidade, experiência e interatividade na utilização dos nossos portais, sites, aplicativos, e-mails e durante a sua navegação na internet;
    • fazer ofertas e/ou te dar informações mais assertivas e relevantes às suas necessidades e interesses;
    • buscar maior eficiência em relação à frequência e continuidade da nossa comunicação com você;
    • responder suas dúvidas e solicitações;
    • realizar pesquisas de comunicação e marketing de relacionamento, para melhorar nossos produtos e serviços, bem como apuração de estatísticas em geral.

    Lembramos que você pode, a qualquer momento, ativar em seu navegador mecanismos para informá-lo quando os cookies estiverem acionados ou, ainda, impedir que sejam ativados.

    Você pode desativar os cookies não-essenciais para a utilização dos Serviços através das preferências do seu navegador. Sem eles, sua navegação pode se tornar limitada e algumas funcionalidades dos sites podem ficar comprometidas. Veja as definições sobre cookies em cada um dos navegadores.

  • 5. Tratamento de informações pessoais

    Para o fornecimento dos Serviços online aos seus clientes, o Portal Autos adota recursos avançados visando a proteção das informações pessoais dos usuários e de seus Serviços.

    As informações de caráter pessoal dos usuários dos Serviços do Portal Autos, entendendo-se por informações pessoais todas aquelas que forem relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável, inclusive informações pessoais sensíveis (que tratem sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural), como: o nome completo do usuário, endereço físico e eletrônico, número de telefone, RG, CPF, biometria, número de cartão de crédito, situação financeira e patrimonial, preferências e padrões de acesso, não são divulgadas pelo Portal Autos, exceto nas hipóteses expressamente mencionadas nesta Política.

    Tais informações são coletadas por meio dos canais do Portal Autos e armazenadas utilizando-se rígidos padrões de sigilo e integridade, bem como controles de acesso físico e lógico, observando-se sempre os mais elevados princípios éticos e legais.

    Caso o usuário decida fornecer suas informações pessoais nos sites institucionais e/ou no Portal e outros canais Portal Autos para usufruir dos Serviços online do Portal Autos, inclusive as informações pessoais sensíveis, tais informações serão tratadas atendendo às finalidades definidas em contrato de prestação de serviços e nos Termos e Condições de Uso.

    Uma vez provida das informações pessoais a respeito do usuário, o Portal Autos poderá utilizar, de acordo com o seu interesse legítimo, os dados do cliente/usuário/internauta para o fim de enviar publicidade, direcionada por e-mail ou por quaisquer outros meios de comunicação, contendo informações sobre o Portal, parceiros comerciais relacionados no Anexo I e/ou prestadores de serviço para oferta de produtos e serviços de seu interesse. Entretanto, fica reservado ao cliente/usuário/internauta o direito de, a qualquer momento, inclusive no ato da disponibilização das informações pessoais, informar o Portal Autos, por meio dos canais de comunicação disponíveis para o cadastramento de tais informações, do não interesse em receber tais anúncios, inclusive por e-mail (opt-out), hipótese em que o Portal Autos interromperá tais envios no menor tempo possível. Para cancelar sua inscrição, consulte as instruções de opt-out presentes no rodapé dos nossos e-mails.

  • 6. Transferência internacional

    Os dados pessoais tratados em decorrência do uso dos Serviços serão processados pelo Portal Autos ou pelo Portal Catalão em conformidade com legislação vigente aplicável.

    O Portal Autos está sediada no Brasil, mas pode realizar o tratamento de dados pessoais em outros países através da contratação de empresas parceiras, estas que, por sua vez, estarão submetidas às obrigações desta Política de Privacidade.

  • 7. Como respondemos aos requerimentos legais ?

    Quando alguma autoridade requerer o acesso a seus dados pessoais e este pedido estiver respaldado por lei vigente, o Portal Autos compartilhará as suas informações. Nestes casos, o Portal Autos irá fornecer as informações estritamente necessárias para o cumprimento do pedido ou de nosso programa de integridade.

  • 8. Exercício de direitos

    Em cumprimento à regulamentação aplicável, quando de sua vigência, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o Portal Autos respeita e garante a você, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

    • a confirmação da existência de tratamento;
    • o acesso aos dados;
    • a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
    • a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei;
    • a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
    • a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras dispostas em Lei;
    • a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais o Portal Autos compartilhou seus dados;
    • a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
    • a revogação do consentimento;
    • a oposição aos tratamentos realizados com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de eventual descumprimento ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados;
    • a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem os interesses dos titulares de dados, respeitados os segredos comercial e industrial do Portal Autos, tais como, mas não limitando-se, àqueles pautados em critérios de prevenção a fraudes ou de decorrentes de execução de contrato.

    O Portal Autos empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações de internet, determinado pela legislação brasileira, dentre outras determinações legais aplicáveis.

  • 9. Como tratamos as suas informações de forma segura?

    O acesso às informações pessoais coletadas, armazenadas ou de outra forma tratadas pelo Portal Autos é restrito aos profissionais autorizados ao uso direto dessas informações, e necessário à prestação de seus Serviços, sendo limitado o uso para outras tarefas.

    É exigido, também, de toda organização ou do indivíduo contratado para a prestação de serviços de apoio, que sejam cumpridas as Políticas de Segurança internas e o Código de Ética adotado pelo Portal Autos.

    O Portal Autos poderá revelar as informações pessoais que tenha recebido nas seguintes hipóteses:

    • sempre que estiver obrigada a revelá-las, seja em virtude de dispositivo legal, ato de autoridade competente, ordem ou mandado judicial;
    • aos seus parceiros comerciais relacionados no Anexo I e/ou prestadores de serviço, a fim de atender à solicitação de serviços efetuada pelos usuários;
    • aos órgãos de proteção e defesa de crédito e prestadores de serviços autorizados pelo Portal Autos a defender seus direitos e créditos;
    • aos órgãos que administrem cadastros de consumidores;
    • aos seus controladores, às empresas por ele controladas, as empresas a ele coligadas ou por qualquer forma associadas, no Brasil ou no exterior;

    O Portal Autos trabalha exaustivamente para assegurar que as informações divulgadas para os clientes sejam verdadeiras e íntegras, contando com controles apurados de monitoramento das informações fornecidas. Sua participação no processo é revisar as informações, valores e informativos e enviar para o usuário, um comunicado de qualquer discrepância nas informações fornecidas.

    O Portal Autos não responderá por prejuízos que possam advir do vazamento das informações pessoais por violação ou quebra das barreiras de segurança de internet por terceiros como hackers ou crackers.

    Além dos casos acima citados, havendo a necessidade ou interesse em repassar a terceiros, exceto aqueles já mencionados acima, dados de identificação individual dos clientes/usuários/internautas, o Portal Autos lhes solicitará autorização prévia. Informações que não sejam de identificação individual (como demográficas, por exemplo), poderão ser repassadas a anunciantes, fornecedores, patrocinadores e parceiros, com o objetivo de melhorar a qualidade dos produtos e serviços oferecidos pela Portal Autos.

    Aos terceiros que, porventura receberem do Portal Autos informações de qualquer natureza, sobre os internautas que acessam o seu Portal, cabe igualmente, a responsabilidade de zelar pelo sigilo e segurança de referidas informações.

    O Portal Autos se empenha expressivamente para prover segurança e sigilo das informações que capta. Contudo, para que as medidas adotadas tenham eficácia, faz-se necessário que cada cliente/usuário/internauta também tenha atitude responsável, sendo cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a internet, informando-os somente em operações em que exista a proteção de dados, nunca divulgando sua identificação de usuário e sempre desconectando a conta do Portal Autos tão logo deixe de acessá-la, principalmente se dividir o computador com outra(s) pessoa(s).

    O Portal Autos assegura que as informações (textos, imagens, sons e/ou aplicativos) contidas nos seus sites estão de acordo com a legislação e normativos que regulam os direitos autorais, marcas e patentes, não sendo permitidas modificações, cópias, reproduções ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais sem o consentimento prévio e expresso do Portal Autos.

    O Portal Autos não se responsabiliza por eventuais danos e/ou problemas decorrentes da demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados ocorridos na Internet.

  • 10. Extensão dos efeitos

    Os termos da Política de Privacidade aqui expostos serão aplicados exclusivamente às informações pessoais e informações pessoais sensíveis, conforme acima definido, que venham a ser disponibilizadas ao Portal Autos, pelo cliente/usuário/internauta, para a utilização de seus produtos e serviços.

    Por consequência, a Política de Privacidade aqui exposta não será aplicável a qualquer outro serviço online que não os disponibilizados pelo Portal Autos, incluídos aqueles sites que estejam de alguma forma vinculados ao Portal Autos, por meio de links ou quaisquer outros recursos tecnológicos, e, ainda, a quaisquer outros sites que, de qualquer forma, venham a ser conhecidos ou utilizados pelo Portal Autos.

    Nesse sentido, alertarmos aos usuários que os referidos sites podem conter política de privacidade diversa da adotada pelo Portal Autos ou podem até mesmo não adotar qualquer política nesse sentido, não se responsabilizando, o Portal Autos, por qualquer violação aos direitos de privacidade dos usuários que venha a ser praticada pelos referidos sites.

  • 11. Interpretação dos termos

    As palavras e os termos constantes desta Política de Privacidade aqui não expressamente definidos, grafados em português ou em qualquer outro idioma, bem como, quaisquer outros de linguagem técnica e/ou financeira ou não, que, eventualmente, durante a vigência do presente instrumento, no cumprimento de direitos e obrigações assumidos por ambas as partes, sejam utilizados para identificar a prática de quaisquer atos, deverão ser compreendidos e interpretados em consonância com o conceito internacionalmente consagrado.

  • 12. Anexos

    A presente Política de Privacidade, para todos os fins e efeitos de direito, faz parte integrante e indissociável do Termo de Adesão do Portal Autos.

  • 13. Solicitações e Reclamações

    Caso você tenha alguma solicitação ou reclamação, pedimos que entre em contato pelo nossa Central de Atendimento. Ao entrar em contato, pediremos alguns dados pessoais para confirmarmos a sua identidade.

    Eventualmente, outras informações podem ser solicitadas para confirmar a sua identidade com o objetivo de melhor atender à sua solicitação ou reclamação, havendo dúvida sobre a veracidade ou legitimidade das informações informadas.

Sucesso